Com o objetivo de fortalecer e acelerar soluções capazes de prevenir a poluição por plástico antes que os resíduos cheguem aos mares e à zona costeira do Nordeste brasileiro, o Edital SoMar Azul – Soluções para um Oceano sem Plástico será lançado no dia 06 de outubro. As inscrições ficam abertas até o dia 05 de novembro.
A chamada é realizada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), com apoio técnico e financeiro do BMUKN Support Project on Marine Litter Prevention e apoio técnico do Projeto TerraMar, e estará aberta para organizações da sociedade civil e empresas elegíveis dos nove estados nordestinos. A proposta surge com uma abordagem voltada à prevenção da poluição por plástico a partir do fortalecimento de soluções desenvolvidas nos próprios territórios.
Quatro categorias de enfrentamento à poluição por plástico
O edital está organizado em quatro categorias de atuação:
- Não-geração, redução na origem e alternativas
Soluções que evitem ou substituam plásticos descartáveis ou de baixa reciclabilidade.
- Redução, reuso e circularidade
Iniciativas relacionadas a sistemas de refil, compartilhamento, logística reversa, extensão da vida útil de produtos e design sustentável.
- Prevenção da chegada de plásticos aos mares
Ações em áreas urbanas, rios, estuários e manguezais, incluindo iniciativas relacionadas a equipamentos de pesca perdidos ou abandonados.
- Educação e mudança de comportamento
Propostas voltadas ao consumo consciente, reutilização e adoção de práticas circulares na economia costeira.
As iniciativas inscritas devem contemplar pelo menos uma das áreas. O edital não vai apoiar projetos voltados exclusivamente à limpeza das praias, ou à coleta e reciclagem tradicional. Essas atividades podem fazer parte das propostas, desde que estejam inseridas em uma estratégia mais ampla de prevenção da poluição.
Quem pode participar?
Podem participar organizações da sociedade civil, como associações e fundações sem fins lucrativos, e empresas, incluindo startups, desde que tenham CNPJ ativo, sede legal e atuação em um dos nove estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A iniciativa deve contribuir para a prevenção, redução ou eliminação da poluição por plásticos em ambientes costeiros e marinhos de um desses estados. Não são elegíveis pessoas físicas, MEIs, Empresários Individuais (EI), instituições de pesquisa, membros das equipes do IABS, GIZ e MMA ou consultores diretos do TerraMar.
As propostas serão avaliadas considerando aspectos como relevância e impacto socioambiental, viabilidade, riscos e salvaguardas, potencial de sustentabilidade e escala e capacidade da organização proponente. O edital também destaca iniciativas inovadoras, ações em manguezais, equidade de gênero e liderança feminina e geração de renda para grupos em situação de vulnerabilidade.
O que as iniciativas selecionadas recebem?
A jornada prevista pelo edital está dividida em duas etapas. Na Etapa I, até 15 iniciativas serão selecionadas para um ciclo de até quatro meses de oficinas, capacitações e mentorias, para fortalecer as organizações, aprimorar as soluções e preparar os projetos para execução. Nesta etapa, o apoio é técnico, sem repasse financeiro. Ao final, cada organização apresenta seu projeto revisado.
Com base no desempenho ao longo da Etapa I, até cinco iniciativas serão selecionadas para a Etapa II, com duração de até oito meses. Nela, cada projeto pode receber um aporte financeiro de até R$ 50 mil, acompanhado de suporte técnico e de gestão.
Webinário
Está previsto para 13 de outubro de 2026 um webinário de apresentação do edital, orientação sobre as salvaguardas e esclarecimento de dúvidas dos interessados.
A transmissão será pelo canal do IABS no YouTube. O horário será divulgado nas redes sociais do IABS. A data prevista poderá sofrer alterações, que serão comunicadas nos canais oficiais do IABS.
Sobre o edital
O Edital SoMar Azul – Soluções para um Oceano sem Plástico busca selecionar iniciativas que contribuam para a prevenção da entrada de resíduos plásticos nos oceanos, atuando em diferentes etapas da cadeia de valor do plástico na zona costeira do Nordeste.
A iniciativa tem como princípios a Economia Azul Sustentável e a Transição Justa, aliando o uso responsável dos recursos do oceano à geração de trabalho e renda, à inclusão e à participação. Valoriza o protagonismo de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares (PIPCTAF) e mulheres.
O edital é realizado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), com apoio técnico e financeiro do BMUKN Support Project on Marine Litter Prevention e apoio técnico do Projeto TerraMar. As iniciativas integram a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, envolvendo a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, o Ministério Federal do Meio Ambiente, Ação Climática, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMUKN) da Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) do Brasil. O edital está alinhado à Estratégia Nacional Oceano Sem Plástico (ENOP) e ao I Plano de Ação Federal para o Enfrentamento da Poluição por Plástico no Oceano (PLASF 2026–2027).