O Edital SoMar Azul – Soluções para um Oceano sem Plástico prorrogou as inscrições até o dia 23 de novembro de 2026. Organizações da sociedade civil e empresas que atuam em algum dos nove estados do Nordeste brasileiro ainda podem enviar suas propostas para redução ou prevenção da poluição por plástico na região.
O que o edital oferece?
O edital prevê uma jornada em duas etapas. Na primeira fase, até 15 iniciativas serão selecionadas para participar de um período de até quatro meses com oficinas, capacitações e monitoras individualizadas, em atividades presenciais e online.
Depois, até cinco iniciativas devem passar para a segunda fase, com um aporte financeiro de até R$50 mil, além de acompanhamento técnico e de gestão para a organização. Esse apoio deve ter um período de duração de aproximadamente oito meses.
Quem pode participar?
Podem participar organizações da sociedade civil, como associações e fundações sem fins lucrativos, e empresas, incluindo startups, que tenham CNPJ ativo, além de sede e atuação em um dos nove estados do Nordeste brasileiro: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), Empresários Individuais e instituições de pesquisa não são elegíveis.
As iniciativas propostas devem contribuir para a prevenção ou redução da poluição por plástico em ambientes costeiros e marinhos, e se encaixar em pelo menos uma das quatro categorias previstas no edital:
- Não geração, redução na fonte e alternativas: soluções que evitem a geração de resíduos ou substituam plásticos descartáveis e de baixa reciclabilidade.
- Redução, reutilização e circularidade: iniciativas de refil, compartilhamento, logística reversa, extensão da vida útil de produtos e design sustentável.
- Prevenção da chegada de plásticos ao mar: ações em áreas urbanas, rios, estuários e manguezais, incluindo iniciativas relacionadas a equipamentos de pesca perdidos ou abandonados.
- Educação e mudança de comportamento: propostas voltadas ao consumo consciente, à reutilização e à adoção de práticas circulares na economia costeira.
Projetos voltados exclusivamente à limpeza de praias e rios ou apenas à coleta e reciclagem tradicional não são o foco da chamada. Essas atividades podem integrar as propostas quando fizerem parte de uma estratégia mais ampla de prevenção da poluição por plástico.
Como fazer a inscrição?
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através da plataforma disponibilizada no site do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS): https://iabs.org.br/oportunidade/somar/
Os candidatos devem apresentar:
- Formulário de inscrição on-line;
- Comprovante de CNPJ ativo;
- Estatuto ou contrato social;
- Formulário de Salvaguardas Socioambientais;
- Declaração de Compromisso Institucional;
- Currículos da equipe.
As propostas poderão ser editadas até o encerramento do período de inscrições.
O novo prazo termina em 23 de novembro de 2026. Os interessados devem consultar o edital completo e verificar as condições de participação e a documentação necessária antes de enviar a proposta.
Sobre o edital
O Edital SoMar Azul – Soluções para um Oceano sem Plástico busca selecionar iniciativas que contribuam para a prevenção da entrada de resíduos plásticos nos oceanos, atuando em diferentes etapas da cadeia de valor do plástico na zona costeira do Nordeste.
As propostas podem contemplar ações de redução do uso de plásticos descartáveis, reutilização e circularidade, prevenção da chegada de resíduos aos ambientes marinhos e costeiros e educação e mudança de comportamento.
A iniciativa é orientada pelo conceito de Economia Azul Justa, relacionando conservação marinho-costeira, economia circular, justiça social e inclusão econômica, com atenção ao fortalecimento de comunidades tradicionais, catadoras e catadores de materiais recicláveis e trabalhadores da cadeia da reciclagem.
O edital está alinhado à Estratégia Nacional Oceano Sem Plástico (ENOP) e conta com o apoio do Projeto TerraMar II e do BMUKN Support Project on Marine Litter Prevention. Ambas as iniciativas fazem parte da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, unindo esforços entre a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, o Ministério Federal do Meio Ambiente, Ação Climática, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMUKN) da Alemanha, como parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) do Brasil.