Apresentação

Criado em 2003, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Seu objetivo permanente é contribuir para o bem estar social, o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades em níveis local, regional, nacional e internacional. Para suas ações, considera a integridade e qualidade socioambiental, o desenvolvimento e o fortalecimento institucional, a defesa do patrimônio natural e cultural, a melhoria da qualidade de vida e a garantia do acesso a tais benefícios às gerações presentes e futuras.

O IABS considera que o desenvolvimento global, apesar de amplo, se insere e materializa no âmbito local, em sua forma mais essencial e próxima de quem realmente vivência este processo. Não é simplesmente um reflexo genérico de um modelo nacional ou regional, mas sim um processo nos quais os atores devem empoderar-se para a formulação, decisão e implantação dos caminhos para o seu próprio desenvolvimento.

É em tal contexto que o IABS se propõe a criar, juntamente com os seus parceiros e com a comunidade beneficiária, ações efetivas de fortalecimento institucional, diálogo social, alternativas econômicas e socioambientais.

Acreditamos que a pobreza, a falta de cidadania e a exclusão social, em todas as suas vertentes, ainda atingem grande parte da população mundial e inibem qualquer forma de desenvolvimento que se pretenda sustentável.

Núcleos Temáticos

Nossas atividades estão organizadas em núcleos temáticos previstos no estatuto da instituição, e que expressam as nossas maiores vocações.

  • Aquicultura e Pesca Sustentáveis
  • Desenvolvimento Rural e Tecnologias Sociais
  • Diálogos Sociais e Gestão de Conflitos
  • Energia Inclusiva
  • Meio Ambiente e Áreas Protegidas
  • Turismo Sustentável
  • Núcleo de Inserção Socioprodutiva e Negócios Socioambientais

nucleos

Legislação Vigente da OSCIP

Conceito e Base Legal

A Lei no 9.790/99, que ficou conhecida como “a nova Lei do Terceiro Setor”, criou a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A lei representou um importante passo na direção da reforma do marco legal que regula as relações entre Estado e sociedade civil no Brasil. Dessa forma, criou­se a figura da OSCIP como uma associação constituída como pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. Uma OSCIP recebe essa qualificação pelo Ministério da Justiça por ter objetivos sociais e normas estatutárias que atendem a determinados requisitos, finalidades e atividades.

O sentido estratégico maior da implantação dessa lei foi o empoderamento das populações no sentido de aumentar suas possibilidades e capacidade de influenciar nas decisões públicas, bem como de aduzir e alavancar novos recursos ao processo de desenvolvimento do país, o que o IABS preconiza com a ampliação da Democracia Participativa. A lei estimula o crescimento do Terceiro Setor. Esse estímulo denota fortalecer a sociedade civil, que, por sua vez, significa investir mais no chamado Capital Social e Humano. Além de dar contorno aos amparos jurídicos que qualificam as OSCIPs, a referida lei também introduz uma nova concepção de esfera pública social, possibilitando firmar parcerias entre Estado e sociedade civil sobre bases mais condizentes com as atuais exigências de transparência dos atos públicos, subsidiaridade, flexibilidade e eficiência executiva do poder público.

Por conseguinte, essa base legal permite construir um novo marco institucional, que permite a progressiva mudança do desenho das políticas governamentais, de sorte a transformá­las em políticas públicas de parceria entre Estado e sociedade civil em todos os níveis. Isso ocorre com a incorporação das organizações de cidadãos na sua elaboração, execução, monitoramento, avaliação e fiscalização.

Linha do Tempo

2002
Um grupo de profissionais com atuaçao em diferentes áreas de conhecimento se une para fundar uma organização com intuito em desenvolver projetos, ideias e programas a partir de um novo modelo de desenvolvimento, mais justo e sustentável para as atuais e futuras gerações.
2003
2004-2006
2006
2006-2012
2013
2013-2015
2015